Termos e Condições

Última atualização: 19/09/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website Novos Casinos Portugal, o utilizador aceita estar vinculado aos presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

2. Descrição do Serviço

O Novos Casinos Portugal é um website informativo que fornece análises, comparações e recomendações de casinos online licenciados em Portugal. Não operamos jogos de casino nem processamos apostas.

3. Idade Mínima

Este website destina-se exclusivamente a utilizadores com 18 anos ou mais. Ao utilizar o nosso website, declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade.

4. Jogo Responsável

Promovemos o jogo responsável e encorajamos os utilizadores a:

• Definir limites de tempo e dinheiro
• Nunca jogar sob influência de álcool ou drogas
• Tratar o jogo como entretenimento, não como forma de ganhar dinheiro
• Procurar ajuda se desenvolver problemas com o jogo

5. Limitação de Responsabilidade

O Novos Casinos Portugal não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras resultantes do jogo
• Disputas entre utilizadores e casinos terceiros
• Alterações nos termos e condições dos casinos recomendados
• Interrupções temporárias do serviço

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade do Novos Casinos Portugal e está protegido por direitos de autor.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Portugal.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através de: